Publicações

2022

ARTIGOS

1. Energy efficiency international standards (Elgar Encyclopedia of Environmental Law) (Vera Thorstensen, Thiago Nogueira e Mauro Kiithi Arima Junior). Instituições globais e regionais estão adotando iniciativas com o objetivo de padronizar formas de medir a eficiência energética e disseminar práticas favoráveis ao consumo sustentável de energia. Este texto enfoca as principais iniciativas internacionais para produzir padrões de eficiência energética.

2. CBAM - O mecanismo de ajuste de carbono na fronteira da UE (Revista de Direito do Comércio Internacional, n. 5, 2022) (Vera Thorstensen, Amanda Mitsue Zuchieri, Catherine Rebouças Mota). O Objetivo do presente artigo é apresentar a proposta da CBAM, realizando uma análise sobre o novo Mecanismo, enfatizando os argumentos a favor e contra à proposta europeia.

3. A proposta de regulamento da UE para produtos livres de desmatamento: um novo capítulo na relação Brasil-UE (Revista de Direito do Comércio Internacional, n. 5, 2022) (Magali Favaretto Prieto Fernandes, Maria Eugênia Kroetz, Milena da Fonseca Azevedo). O objetivo deste artigo é detalhar os contornos da proposta e contextualiz-la dentro do amplo programa ambiental do bloco, trazendo seus fundamentos, principais motivações e mecanismos de compliance.

LIVROS

OCDE

1. OCDE: Sustentabilidade e Crescimento Verde (Março, 2022). O trabalho examina como cada um dos conceitos evoluiu ao longo do tempo e, procura mostrar como a Organização vem acompanhando a evolução de cada um de seus membros, por meio de uma métrica própria, com indicadores de desempenho. Acompanha como cada membro vem implementando tais regras e instrumentos por intermédio das atividades do Secretariado e órgãos técnicos da OCDE.

Coleção Cadernos de Acordos Comerciais. O CCGI apresenta uma nova série de publicações, os Cadernos de Acordos Comerciais, onde os interessados terão acesso a dados de comércio e informações relevantes sobre temas de comércio de possíveis acordos com o Brasil. Essas informações incluem aspectos históricos e estrutura governamental, além de perfil tarifário, incluindo quotas tarifárias e restrições quantitativas, estrutura de regulação de medidas técnicas e sanitárias e fitossanitárias, incluindo meio ambiente; as políticas de sustentabilidade; regulação de serviços, de propriedade intelectual, investimentos, bem como acordos internacionais de comércio. Ao discorrer essas informações, apresenta-se, quando relevante, paralelo com a realidade brasileira.

1. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Canadá. O livro apresenta aspectos essenciais da política comercial do Canadá. Traz aspectos regulatórios internos que impactam sobre o comércio internacional, assim como acordos e os diversos compromissos internacionais do Canadá.

2. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Indonésia. A Indonésia é importante membro do ASEAN, que tem estabelecido parcerias com as principais economias da Ásia, inserindo-se nas cadeias de valor da região. Esta edição dos Cadernos apresenta uma síntese dos principais fatos de relevo da história do país para enfatizar sua singularidade. Segue-se a análise da política comercial, fluxos de comércio e destaque para seus instrumentos: tarifas, barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias, ambientais, serviços, investimentos, propriedade intelectual, comércio digital, bem como um quadro dos principais acordos preferenciais da Indonésia. 

3. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Vietnã. Esta edição dos Cadernos tem o objetivo de oferecer uma perspectiva geral sobre os aspectos mais importantes da política de comércio internacional do Vietnã. A obra, destituída de pretensão analítica, tem a finalidade de oferecer, de maneira organizada e sucinta, por meio de textos, gráficos e tabelas, os aspectos relevantes para entendimento da inserção econômica internacional contemporânea do Vietnã.

4. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Coreia do Sul. A obra apresenta aspectos essenciais da política comercial da Coreia do Sul em matéria de bens, serviços, investimentos e propriedade intelectual. Destacam-se as mudanças ocorridas nas últimas décadas em matéria de regulação econômica.

5. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Cingapura. O livro apresenta aspectos essenciais da política comercial de Cingapura em matéria de bens, serviços, investimentos e propriedade intelectual. 

6. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-República Dominicana. A obra apresenta aspectos essenciais da política comercial da República Dominicana em matéria de bens, serviços, investimentos e propriedade intelectual.
 

WIT-CCGI

1. Coletânea WIT (VOL 2 - WIT Starters): Comércio Internacional: regras de comércio, o Acordo UE-Mercosul e o Brasil na OCDE

2021

ARTIGOS

1. Normas voluntárias de sustentabilidade: barreiras ao comércio à margem da OMC, 2021 (Vera Thorstensen e Catherine Rebouças Mota). O artigo aborda os desafios das normas voluntárias de sustentabilidade em face das regras do comércio internacional.

2. Género: el debate sobre la mujer en la OCDE e en la OMC, 2021 (Vera Thorstensen e Catherine Rebouças Mota). O artigo trata das discussões sobre gênero no âmbito de duas importantes organizações internacionais: OMC e OCDE. Abordam-se documentos, instrumentos e visões das duas organizações acerca das desigualdades de gênero, em especial em relação ao papel da mulher na economia contemporânea.

3. Convergence on e-commerce: the case of Argentina, Brazil and Mercosur, 2021 (Vera Thorstensen e Valentina Delich). Trata de diferentes aspectos normativos do comércio digital na Argentina, no Brasil e no âmbito do Mercosul. Explicam-se os principais marcos normativos nacionais e regional, com destaque para as relações entre comércio e proteção de dados.

4. Working Paper (FGV Series n. 549) A OCDE e a economia circular, agosto de 2021 (Vera Thorstensen e Antonio Pedro de Faria). O presente trabalho analisa o conceito de Economia Circular nos termos da OCDE, a sua produção acadêmica sobre o assunto, suas normas relevantes e qual o grau de adesão do Brasil às diretrizes da organização e para a transição para um modelo de Economia Circular.

5. Working Paper (FGV Series n. 550) Eficiência energética: situação do Brasil em relação aos padrões da OCDE, agosto de 2021 (Vera Thorstensen e Mauro Kiithi Arima Junior). O objetivo do artigo é apresentar a situação do Brasil em matéria de política de eficiência energética, tomando-se como referência os padrões estabelecidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

6. Working Paper (FGV Series 551) A inovação verde na OCDE e no Brasil, agosto de 2021 (Vera Thorstensen e Fábio Thomazella). O artigo tem como objetivo apresentar o tema da inovação verde no âmbito da OCDE e no Brasil. São apresentadas as principais estruturas institucionais brasileiras que lidam com o tema, dando enfoque ao programa “Patentes Verdes”, desenvolvido junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, que visa acelerar a aprovação de patentes ambientais brasileiras.

7. Working Paper (FGV Series 552) OCDE e o investimento verde, agosto de 2021 (Vera Thorstensen e Maria Isabel da Cunha Mathias). O presente artigo aborda o financiamento e o investimento em crescimento verde, conforme a evolução do tema observado pela OCDE. A busca pela harmonização internacional ainda é um trabalho em andamento, a ser desenvolvido com a cooperação de todos os players envolvidos.

8. Cadernos Brasil na OCDE: Compras Públicas, julho de 2021 (Vera Thorstensen, Luis Felipe Giesteira, Antonio Pedro Faria)Este texto se propõe a apresentar, em linhas gerais, a perspectiva da OCDE sobre o tema e cotejá-la com alguns elementos do histórico brasileiro recente, inclusive no que diz respeito ao debate relativo ao uso do poder de compra como instrumento de realização de objetivos governamentais – correspondente ao que a OCDE denomina objetivos secundários das compras públicas.

9. Working Paper (FGV Series n. 547) Os indicadores da OCDE e a regulação da diversidade biológica no Brasil, agosto de 2021 (Vera Thorstensen e Catherine Rebouças Mota). Apresenta-se um panorama da situação legislativa, de âmbito federal, e institucional frente aos documentos internacionais de proteção à biodiversidade, especialmente, os da OCDE. Por conseguinte, apresenta-se a avaliação da OCDE baseada em indicadores sobre o Brasil em matéria de biodiversidade.

10. Working Paper (FGV Series n. 548) O Brasil frente a política de comércio e meio ambiente da OCDE, agosto de 2021 (Vera Thorstensen, Catherine Rebouças, Mauro Arima Junior, Thiago Nogueira).O Brasil formalizou pedido de abertura do processo de acessão à OCDE em 29 de maio de 2017. Diante do interesse brasileiro em ser membro da Organização, O objetivo do presente trabalho é o de analisar o trabalho da OCDE sobre a interface entre comércio e meio ambiente, traçando um paralelo com a realidade brasileira.

11. Vanguardismo ambiental e protecionismo comercial na União Europeia e nos Estados Unidos da América (IPEA), outubro 2021 (Vera Thorstensen, Catherine Mota, Mauro Kiithi Arima Junior, Fabio Thomazella, Amanda Zuchieri). No texto, identifica-se o impacto das medidas ambientais de UE e dos EUA sobre o sistema de comércio internacional. Posteriormente, analisam-se as duas políticas separadamente, com identificação de instituições e de regras ambientais, com destaque para mudanças decorrentes do conjunto de medidas ambientais recentemente anunciadas por ambos. A comparação entre as duas políticas é estabelecida em seguida.

12. Working Paper (FGV Series n 555) OCDE e agricultura: meio ambiente e mudança climática, novembro de 2021 (Vera Thorstensen e Amanda Zuchieri). O paper apresenta a perspectiva integrada da OCDE sobre agricultura e meio ambiente, com especial ênfase nos impactos da produção agrícola sobre as mudanças climáticas. 

13. Working Paper (FGV Series n 556) Dimensão ambiental da qualidade de vida: o Brasil no olhar da OCDE, novembro de 2021 (Vera Thorstensen e Gustavo Jorge Silva). O presente artigo trata dos instrumentos normativos adotados pelo Brasil na gestão dos recursos hídricos e saneamento, bem como no combate à poluição atmosférica, seja no âmbito doméstico, seja no internacional.

Livros

CCGI-WIT

Coletânea WIT (VOL 1): Estudos sobre comércio internacional em Homenagem à Professora Vera Thorstensen.

2020

Livros

Working Papers

ARTIGOS

2019

Livros

ARTIGOS

  • Convergência regulatória na integração comercial Brasil-Argentina (Boletim de Economia e Política Internacional n. 24, IPEA, 2019) (Vera Thorstensen, Mauro Kiithi Arima Junior e Tiago Matsuoka Megale). Este artigo tem o objetivo de, com base na identificação das políticas regulatórias brasileira e argentina, analisar as possibilidades de convergência regulatória. Após o mapeamento das políticas regulatórias dos dois países, das iniciativas de convergência regulatória e das referências a outros modelos de cooperação regulatória, as limitações à cooperação regulatória entre os países e no Mercosul são apresentadas.
  • Convergência regulatória na integração comercial Brasil-Argentina (TD2454, IPEA, 2019) (Vera Thorstensen, Luis Fernando Tironi, Mauro Kiithi Arima Junior e Tiago Matsuoka Megale). Este texto objetiva comparar os sistemas de regulação e de normalização técnica no Brasil e na Argentina para a análise do grau de convergência existente e possível entre ambos os países, pois a compreensão das características regulatórias e de normalização dos dois países é essencial para entender alguns dos problemas agudos do processo de integração no Mercosul.

Working Papers

Eventos

2018

Conferências

Working Papers

Livros

ARTIGOS

Relatório de Pesquisa

 

2017

Relatório de Pesquisa

Livros

Artigos

Eventos

Entrevistas

2016

Livros

  • Repensando as Relações Comerciais entre Brasil e Uruguai. WTO Chair Programme and IPEA. O estudo tem com objetivo delinear opções visando o aprofundamento das relações comerciais entre Brasil e Uruguai. O estudo se dispõe a investigar o domínio econômico-comercial da livre circulação de bens e serviços, levantando tópicos relevantes para se avançar não só na integração bilateral, mas também na regional.
  • Negotiating Preferential Trade Agreements for Brazil: A CGE Modeling Perspective. WTO Chair Programme. O estudo tem como objetivo apresentar uma síntese de diversos estudo do CCGI tem produzido desde 2013. Produzidos, a princípio, de forma não relacionada, os trabalhos compilados nesse estudo foram revisitados e atualizados para que todas as simulações se tornassem parte de um único corpo e, desse modo, comparáveis entre si.
  • Regulatory Barriers to Trade: TBT, SPS and Sustainability Standards. WTO Chair Programme. O estudo resulta de um interesse da indústria brasileira em melhor compreender a real lógica por trás de barreiras técnicas e barreiras sanitárias e fitossanitárias ao comércio: o que é discriminação e qual a necessidade de proteção.

Eventos

ARTIGOS

2015

Proceedings

ARTIGOS

 

Eventos

Livros
 
 

Estudos do CCGI

2014

ARTIGOS

Livros

Estudos do CCGI

Eventos

2013

ARTIGOS

Livros

Estudos do CCGI

2012

ARTIGOS

Livros

Estudos do CCGI

 

2011

ARTIGOS

Estudos do CCGI

 

2010

Artigos

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