Publicações

2022

ARTIGOS

1. Energy efficiency international standards (Elgar Encyclopedia of Environmental Law) (Vera Thorstensen, Thiago Nogueira e Mauro Kiithi Arima Junior). Instituições globais e regionais estão adotando iniciativas com o objetivo de padronizar formas de medir a eficiência energética e disseminar práticas favoráveis ao consumo sustentável de energia. Este texto enfoca as principais iniciativas internacionais para produzir padrões de eficiência energética.

2. CBAM - O mecanismo de ajuste de carbono na fronteira da UE (Revista de Direito do Comércio Internacional, n. 5, 2022) (Vera Thorstensen, Amanda Mitsue Zuchieri, Catherine Rebouças Mota). O Objetivo do presente artigo é apresentar a proposta da CBAM, realizando uma análise sobre o novo Mecanismo, enfatizando os argumentos a favor e contra à proposta europeia.

3. A proposta de regulamento da UE para produtos livres de desmatamento: um novo capítulo na relação Brasil-UE (Revista de Direito do Comércio Internacional, n. 5, 2022) (Magali Favaretto Prieto Fernandes, Maria Eugênia Kroetz, Milena da Fonseca Azevedo). O objetivo deste artigo é detalhar os contornos da proposta e contextualiz-la dentro do amplo programa ambiental do bloco, trazendo seus fundamentos, principais motivações e mecanismos de compliance.

4. Os planos estratégicos chineses e seu impacto nos investimentos no Brasil: uma análise do setor de energias renováveis (Conjuntura Austral, 13(61)) (Maria Eugênia Kroetz, Michelle Ratton Sanchez-Badin, Lisi Mie Sato) O objetivo do artigo específico é compreender a relação entre os compromissos dos acordos bilaterais assinados entre os dois países com as metas do próprio Estado chinês, em seus documentos de planejamento estatal e política pública. Para tanto, o artigo se estrutura a partir de uma análise qualitativa dos instrumentos regulatórios em nível bilateral e daqueles em nível doméstico da China e suas previsões relativas à energia renovável, entre 2010 e 2020.

LIVROS

OCDE

1. OCDE: Sustentabilidade e Crescimento Verde (Março, 2022). O trabalho examina como cada um dos conceitos evoluiu ao longo do tempo e, procura mostrar como a Organização vem acompanhando a evolução de cada um de seus membros, por meio de uma métrica própria, com indicadores de desempenho. Acompanha como cada membro vem implementando tais regras e instrumentos por intermédio das atividades do Secretariado e órgãos técnicos da OCDE.

2. Avaliação e métrica da OCDE para o desenvolvimento sustentável: princípios, regras, indicadores, investimento verde e economia circular (Vera Thorstensen e Catherine Rebouças Mota)

Coleção Cadernos de Acordos Comerciais. O CCGI apresenta uma nova série de publicações, os Cadernos de Acordos Comerciais, onde os interessados terão acesso a dados de comércio e informações relevantes sobre temas de comércio de possíveis acordos com o Brasil. Essas informações incluem aspectos históricos e estrutura governamental, além de perfil tarifário, incluindo quotas tarifárias e restrições quantitativas, estrutura de regulação de medidas técnicas e sanitárias e fitossanitárias, incluindo meio ambiente; as políticas de sustentabilidade; regulação de serviços, de propriedade intelectual, investimentos, bem como acordos internacionais de comércio. Ao discorrer essas informações, apresenta-se, quando relevante, paralelo com a realidade brasileira.

1. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Canadá. O livro apresenta aspectos essenciais da política comercial do Canadá. Traz aspectos regulatórios internos que impactam sobre o comércio internacional, assim como acordos e os diversos compromissos internacionais do Canadá.

2. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Indonésia. A Indonésia é importante membro do ASEAN, que tem estabelecido parcerias com as principais economias da Ásia, inserindo-se nas cadeias de valor da região. Esta edição dos Cadernos apresenta uma síntese dos principais fatos de relevo da história do país para enfatizar sua singularidade. Segue-se a análise da política comercial, fluxos de comércio e destaque para seus instrumentos: tarifas, barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias, ambientais, serviços, investimentos, propriedade intelectual, comércio digital, bem como um quadro dos principais acordos preferenciais da Indonésia. 

3. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Vietnã. Esta edição dos Cadernos tem o objetivo de oferecer uma perspectiva geral sobre os aspectos mais importantes da política de comércio internacional do Vietnã. A obra, destituída de pretensão analítica, tem a finalidade de oferecer, de maneira organizada e sucinta, por meio de textos, gráficos e tabelas, os aspectos relevantes para entendimento da inserção econômica internacional contemporânea do Vietnã.

4. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Coreia do Sul. A obra apresenta aspectos essenciais da política comercial da Coreia do Sul em matéria de bens, serviços, investimentos e propriedade intelectual. Destacam-se as mudanças ocorridas nas últimas décadas em matéria de regulação econômica.

5. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Cingapura. O livro apresenta aspectos essenciais da política comercial de Cingapura em matéria de bens, serviços, investimentos e propriedade intelectual. 

ARTIGOS

1. Normas voluntárias de sustentabilidade: barreiras ao comércio à margem da OMC, 2021 (Vera Thorstensen e Catherine Rebouças Mota). O artigo aborda os desafios das normas voluntárias de sustentabilidade em face das regras do comércio internacional.

2. Género: el debate sobre la mujer en la OCDE e en la OMC, 2021 (Vera Thorstensen e Catherine Rebouças Mota). O artigo trata das discussões sobre gênero no âmbito de duas importantes organizações internacionais: OMC e OCDE. Abordam-se documentos, instrumentos e visões das duas organizações acerca das desigualdades de gênero, em especial em relação ao papel da mulher na economia contemporânea.

3. Convergence on e-commerce: the case of Argentina, Brazil and Mercosur, 2021 (Vera Thorstensen e Valentina Delich). Trata de diferentes aspectos normativos do comércio digital na Argentina, no Brasil e no âmbito do Mercosul. Explicam-se os principais marcos normativos nacionais e regional, com destaque para as relações entre comércio e proteção de dados.

4. Working Paper (FGV Series n. 549) A OCDE e a economia circular, agosto de 2021 (Vera Thorstensen e Antonio Pedro de Faria). O presente trabalho analisa o conceito de Economia Circular nos termos da OCDE, a sua produção acadêmica sobre o assunto, suas normas relevantes e qual o grau de adesão do Brasil às diretrizes da organização e para a transição para um modelo de Economia Circular.

5. Working Paper (FGV Series n. 550) Eficiência energética: situação do Brasil em relação aos padrões da OCDE, agosto de 2021 (Vera Thorstensen e Mauro Kiithi Arima Junior). O objetivo do artigo é apresentar a situação do Brasil em matéria de política de eficiência energética, tomando-se como referência os padrões estabelecidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

6. Working Paper (FGV Series 551) A inovação verde na OCDE e no Brasil, agosto de 2021 (Vera Thorstensen e Fábio Thomazella). O artigo tem como objetivo apresentar o tema da inovação verde no âmbito da OCDE e no Brasil. São apresentadas as principais estruturas institucionais brasileiras que lidam com o tema, dando enfoque ao programa “Patentes Verdes”, desenvolvido junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, que visa acelerar a aprovação de patentes ambientais brasileiras.

7. Working Paper (FGV Series 552) OCDE e o investimento verde, agosto de 2021 (Vera Thorstensen e Maria Isabel da Cunha Mathias). O presente artigo aborda o financiamento e o investimento em crescimento verde, conforme a evolução do tema observado pela OCDE. A busca pela harmonização internacional ainda é um trabalho em andamento, a ser desenvolvido com a cooperação de todos os players envolvidos.

8. Cadernos Brasil na OCDE: Compras Públicas, julho de 2021 (Vera Thorstensen, Luis Felipe Giesteira, Antonio Pedro Faria). Este texto se propõe a apresentar, em linhas gerais, a perspectiva da OCDE sobre o tema e cotejá-la com alguns elementos do histórico brasileiro recente, inclusive no que diz respeito ao debate relativo ao uso do poder de compra como instrumento de realização de objetivos governamentais – correspondente ao que a OCDE denomina objetivos secundários das compras públicas.

9. Working Paper (FGV Series n. 547) Os indicadores da OCDE e a regulação da diversidade biológica no Brasil, agosto de 2021 (Vera Thorstensen e Catherine Rebouças Mota). Apresenta-se um panorama da situação legislativa, de âmbito federal, e institucional frente aos documentos internacionais de proteção à biodiversidade, especialmente, os da OCDE. Por conseguinte, apresenta-se a avaliação da OCDE baseada em indicadores sobre o Brasil em matéria de biodiversidade.

10. Working Paper (FGV Series n. 548) O Brasil frente a política de comércio e meio ambiente da OCDE, agosto de 2021 (Vera Thorstensen, Catherine Rebouças, Mauro Arima Junior, Thiago Nogueira).O Brasil formalizou pedido de abertura do processo de acessão à OCDE em 29 de maio de 2017. Diante do interesse brasileiro em ser membro da Organização, O objetivo do presente trabalho é o de analisar o trabalho da OCDE sobre a interface entre comércio e meio ambiente, traçando um paralelo com a realidade brasileira.

11. Vanguardismo ambiental e protecionismo comercial na União Europeia e nos Estados Unidos da América (IPEA), outubro 2021 (Vera Thorstensen, Catherine Mota, Mauro Kiithi Arima Junior, Fabio Thomazella, Amanda Zuchieri). No texto, identifica-se o impacto das medidas ambientais de UE e dos EUA sobre o sistema de comércio internacional. Posteriormente, analisam-se as duas políticas separadamente, com identificação de instituições e de regras ambientais, com destaque para mudanças decorrentes do conjunto de medidas ambientais recentemente anunciadas por ambos. A comparação entre as duas políticas é estabelecida em seguida.

12. Working Paper (FGV Series n 555) OCDE e agricultura: meio ambiente e mudança climática, novembro de 2021 (Vera Thorstensen e Amanda Zuchieri). O paper apresenta a perspectiva integrada da OCDE sobre agricultura e meio ambiente, com especial ênfase nos impactos da produção agrícola sobre as mudanças climáticas. 

13. Working Paper (FGV Series n 556) Dimensão ambiental da qualidade de vida: o Brasil no olhar da OCDE, novembro de 2021 (Vera Thorstensen e Gustavo Jorge Silva). O presente artigo trata dos instrumentos normativos adotados pelo Brasil na gestão dos recursos hídricos e saneamento, bem como no combate à poluição atmosférica, seja no âmbito doméstico, seja no internacional.

Livros

CCGI-WIT

Coletânea WIT (VOL 1): Estudos sobre comércio internacional em Homenagem à Professora Vera Thorstensen.

2020

Livros

• O Brasil entre União Europeia e Estados Unidos: uma leitura comparada das regulações da OMC e textos do Mercosul-UE e USCMA. O livro apresenta ampla análise comparativa entre os textos do Acordo Mercosul-UE e USCMA. Busca diferenciar as regras e principios contidos nos dois acordos em temas centrais para o comércio internacional.

Working Papers

• Governo Digital no Brasil: o quadro institucional e regulatório do país sob a perspectiva da OCDE (Vera Thorstensen e Amanda Mitsue Zuchieri). O artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE.
• Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pela OCDE. (Vera Thorstensen e Mauro Kiithi Arima Júnior). O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos pela OCDE, com destaque para aqueles exclusivamente direcionados ao tema de boas práticas regulatórias.

ARTIGOS

• Texto de Discussão IPEA n. 2582: Barreiras regulatórias: a infraestrutura da qualidade no México, no Chile e na Colômbia em comparação com Brasil e Argentina, agosto de 2020 (Vera Thorstensen, Mauro Kiithi Arima Junior, Tiago Matsuoka Megale e Fabio Thomazella). O objetivo deste texto é examinar, sob a perspectiva do comércio internacional, as características gerais de funcionamento da regulamentação técnica, da normalização técnica e dos procedimentos de avaliação de conformidade (infraestrutura de qualidade) adotados por Chile, México e Colômbia.
• Avaliação da Conformidade no Brasil e na Argentina: diferenças, similaridades e modelos de convergência, abril de 2020 (Vera Thorstensen, Mauro Kiithi Arima Júnior, Tiago Matsuoka Megale). Analisa os sistemas de avaliação da conformidade no Brasil e na Argentina, explorando diferenças e similaridades entre eles, assim como aspectos institucionais do Mercosul.
• Um passo além de tarifas: barreiras regulatórias entre Brasil e Argentina (RBCE), janeiro de 2020. (Vera Thorstensen, Mauro Kiithi Arima Júnior, Tiago Matsuoka Megale). Com base no conceito de complexidade econômica, analisa qualitativamente o fluxo de comércio entre Brasil e Argentina. Constata que esse fluxo bilateral é composto de produtos de alta complexidade econômica, os quais são também os mais sujeitos às barreiras não tarifárias.

2019

Livros

• Regulatory coherence and convergence: a comparative analysis of Brazil, Argentina, Mexico, Colombia, and Chile - technical regulations and their supporting standards. O livro estabelece comparações entre os sistemas regulatórios de cinco países Latino Americanos, identificando também a participação desses países em esquemas internacionais de convergência regulatória. 
• Coerência e Convergência Regulatória: Modelos regulatórios de parceiros do Brasil - EUA, União Europeia, Canadá, Coreia do Sul, Japão, México e Acordos Regionais de Comércio de EUA e União Europeia - Uma primeira leitura. O livro estabelece comparações entre diversos modelos regulatórios, identificando também a participação desses países em esquemas internacionais de convergência regulatória. 
• Cadernos de Normas Voluntárias de Sustentabilidade, vol. 3 - A controvérsia em torno do conceito das NVS, 79p. O terceiro caderno aprofunda a análise sobre as Normas Voluntárias de Sustentabilidade, evidenciando suas características, procurando diferenciá-las das medidas regulatórias domésticas e das normas internacionais. No Caderno são incluídas as atividades que crescem com a criação das NVS, de modo a tentar elucidar o complexo sistema de atores, funções e custos relacionados.
• Impactos regulatórios e econômicos do CPTPP para Brasil e Argentina. Analisa os efeitos do CPTPP sobre o Brasil e a Argentina. Apresenta modelagem econômica (GTAP) sobre os efeitos econômicos e avaliação qualitativa sobre os impactos regulatórios do Acordo.
• Cadernos de Normas Voluntárias de Sustentabilidade, vol. 2 - NVS e as Exportações brasileiras: Mercados da União Europeia, Estados Unidos e China, 70p. O presente estudo apresenta as NVS que podem ser exigidas nos mercados da União Europeia, dos Estados Unidos e da China em relação a alguns produtos agrícolas relevantes como: frutas frescas; sucos; carnes; soja; café e açúcar. Os dados foram coletados na plataforma Standards Map, do International Trade Centre (ITC).

ARTIGOS

• Convergência regulatória na integração comercial Brasil-Argentina (Boletim de Economia e Política Internacional n. 24, IPEA, 2019) (Vera Thorstensen, Mauro Kiithi Arima Junior e Tiago Matsuoka Megale). Este artigo tem o objetivo de, com base na identificação das políticas regulatórias brasileira e argentina, analisar as possibilidades de convergência regulatória. Após o mapeamento das políticas regulatórias dos dois países, das iniciativas de convergência regulatória e das referências a outros modelos de cooperação regulatória, as limitações à cooperação regulatória entre os países e no Mercosul são apresentadas.
• Convergência regulatória na integração comercial Brasil-Argentina (TD2454, IPEA, 2019) (Vera Thorstensen, Luis Fernando Tironi, Mauro Kiithi Arima Junior e Tiago Matsuoka Megale). Este texto objetiva comparar os sistemas de regulação e de normalização técnica no Brasil e na Argentina para a análise do grau de convergência existente e possível entre ambos os países, pois a compreensão das características regulatórias e de normalização dos dois países é essencial para entender alguns dos problemas agudos do processo de integração no Mercosul.

Working Papers

• O quadro regulatório do sistema financeiro internacional (Vera Thorstensen, Michelle Ratton e Alexandre Coelho). O presente artigo tem por objetivo examinar a estrutura regulatória do mercado financeiro, incluindo fóruns e instituições internacionais regulatórias, bem como os tipos de regulações, na maioria, no âmbito da soft law. O trabalho também procura examinar a estrutura internacional da regulação dos mercados de crédito, de capitais e de seguros no Brasil, apontando os desafios da regulação do sistema financeiro global.
• A OCDE e a questão do Transfer Pricing (Vera Thorstensen e Maria Isabel da Cunha Mathias). Este estudo traz uma breve análise sobre os pontos sensíveis que o Brasil deverá enfrentar na adequação necessária da legislação tributária doméstica, especificamente quanto ao instituto do Preço de Transferência (Transfer Price ou Transfer Princing) e os impactos do cálculo e dos ajustes dele decorrentes na atividade empresarial de multinacionais com domicílio no Brasil.
• O Princípio da precaução na OCDE (Vera Thorstensen, Catherine Rebouças Mota e Mauro Kiithi Arima Júnior). O presente artigo tem o objetivo de analisar a forma como o princípio da precaução é usado na OCDE em seus diversos documentos normativos e nos relatórios analíticos produzidos por seus especialistas.
• A OCDE e o investimento estrangeiro (Vera Thorstensen e Antônio Pedro Faria). Explora as regras e documentos da OCDE sobre investimento estrangeiro, destacando aspectos de interesse do Brasil.
• A OCDE e a Governança Corporativa de Empresas Estatais (Vera Thorstensen e Antônio Pedro Faria). Analise as regras e publicações da OCDE sobre empresas estatais, destacando aspectos de interesse do Brasil.
• OCDE e a nova demanda da agricultura: Produtividade e Políticas Agrícolas sustentáveis (Vera Thorstensen, Catherine Rebouças Mota Fábio Thomazella). Apresenta uma visão global das demandas da agricultura de acordo com o entendimento da OCDE. No primeiro tópico, analisa-se o trabalho da OCDE frente aos ODSs (Agenda 2030) na elaboração de agricultura sustentável. No segundo tópico, discorre-se como o assunto agricultura está organizado na OCDE. Por fim, no terceiro tópico, as principais temáticas de agricultura são explanadas.
• E-Commerce in Brazil: Where we are in terms of regulatory practices
• A OCDE e os Códigos de Capitais e Intangíveis: Código de Liberalização de Movimento de Capitais e Códigos de Operações Correntes Intangíveis.
• Barreiras no comércio internacional, normas técnicas e normas de sustentabilidade: as novas e velhas regras de certificação.

Eventos

• Anais da IV Conferência Anual de Comércio Internacional (IV CACI)

2018

Conferências

• Anais de Conferência - Diálogo Regulatório Brasil-Argentina (11/06/2018)

Working Papers

• A OCDE como fórum de governança das empresas multinacionais
• Comércio e Gênero: um novo tema na agenda internacional?
• A governança mundial da sustentabilidade: o papel da OCDE
• O BRASIL NA OCDE: membro pleno ou mero espectador?

Livros

• Cadernos de Normas Voluntárias de Sustentabilidade, vol. 1 - Comércio e Sustentabilidade, 90p.
• La multiplicación de los estándares privados de sustentabilidad ¿Hay un rol para la OMC? In: DELICH, Valentina. Ni si, ni no, ni blanco, ni negro. Reflexiones latinoamericanas en ocasión de la M11. Buenos Aires: FLACSO/Cátedras OMC, 2018, p. 21-26.
• A Regulamentação Internacional do Investimento Estrangeiro: Desafios e Perspectivas para o Brasil

ARTIGOS

• Comparative Advantage and the Uneven Effects of Non-Tariff Measures

Relatório de Pesquisa

• Compras Governamentais Na América Latina: O Acesso de Pequenas e Médias Empresas às Contratações Públicas no Chile, Colômbia, México e Peru

• Efetividade do Acesso de Empresas Estrangeiras aos Mercados de Compras Nacionais da União Europeia (UE)

2017

Relatório de Pesquisa

Livros

• O Tratado da Parceria Transpacífico (TPP): impactos do novo marco regulatório para o Brasil
• COERÊNCIA E CONVERGÊNCIA REGULATÓRIA NO COMÉRCIO EXTERIOR - o caso do Brasil frente a União Europeia e Estados Unidos com ênfase na experiência do Reino Unido. This project was supported by the Great Britain and Northen Ireland Embassy in Brazil and funded through the Prosperity Fund. This project is part of the WTO Chair Programme.
  • VOLUME I - Coerência Regulatória. Coordenadoras: Vera Thorstensen e Michelle Badin
  • VOLUME II - Convergência Regulatória. Coordenadoras: Vera Thorstensen e Michelle Badin
  • VOLUME III - Simulação dos impactos regulatórios sobre o comércio de BR-UE, BR-RU, BR-EUA. Coordenadores: Vera Thorstensen e Lucas Ferraz
  • VOLUME 0 - SÍNTESE E CONCLUSÕES

Artigos

• "America First" in Practice: The Trump Administration and the State of Trade in Brazil and the Americas, Jon Ettinger, Georgetown University
• "Coerência e convergência regulatória: o novo desafio do comércio internacional", Interesse Nacional

Eventos

Entrevistas

• "What to expect when the presidents of Brazil and Argentina meet" Lucas Ferraz, The Economist, Feb. 2017

2016

Livros

• Repensando as Relações Comerciais entre Brasil e Uruguai. WTO Chair Programme and IPEA. O estudo tem com objetivo delinear opções visando o aprofundamento das relações comerciais entre Brasil e Uruguai. O estudo se dispõe a investigar o domínio econômico-comercial da livre circulação de bens e serviços, levantando tópicos relevantes para se avançar não só na integração bilateral, mas também na regional.
• Negotiating Preferential Trade Agreements for Brazil: A CGE Modeling Perspective. WTO Chair Programme. O estudo tem como objetivo apresentar uma síntese de diversos estudo do CCGI tem produzido desde 2013. Produzidos, a princípio, de forma não relacionada, os trabalhos compilados nesse estudo foram revisitados e atualizados para que todas as simulações se tornassem parte de um único corpo e, desse modo, comparáveis entre si.
• Regulatory Barriers to Trade: TBT, SPS and Sustainability Standards. WTO Chair Programme. O estudo resulta de um interesse da indústria brasileira em melhor compreender a real lógica por trás de barreiras técnicas e barreiras sanitárias e fitossanitárias ao comércio: o que é discriminação e qual a necessidade de proteção.

Eventos

ARTIGOS

• Coerência, Convergência e Cooperação Regulatória nos Capítulos de Barreiras Técnicas ao Comércio e Medidas Sanitárias e Fitossanitárias do Acordo Transpacífico - IPEA, 2016. O trabalho delineia os direitos e obrigações mais relevantes dos Capítulo TBT e SPS do TPP, assim como as suas principais inovações, a sua relação com os acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a sua sujeição ao sistema de solução de controvérsias tanto do TPP quanto da OMC.

2015

Proceedings

• Proceedings of the I Anual Conference on International Trade (I CACI)

ARTIGOS

• On the Effects of Non-tariff Measures on Brazilian Exports
• The Manufacturing Industry in Brazil in the era of Global Value Chains
• Connecting to Global Value Chains: The Dynamic General Equilibrium Effects of a PTA between China and Mercosur over the economy of Brazil
• Citizens and the Future of Multilateralism in a Polycentric World at 2030 - The perspectives of Emerging Countries for the Trading System: the impasse of WTO, the trends of mega agreements, the logic of value chains and the advent of consumers’ concerns on international trade
• WTO – Challenges for the Next 20

Eventos

• Diálogo Nacional com Ruy Altenfelder on International Trade and main trade agreements, with focus on TPP.
• Speech at Brazilian Senate: 40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura - Audiência Pública (Finalidade: debater sobre os efeitos na economia brasileira decorrentes do Acordo Multilateral Pacto do Pacífico)
• Conferência Anual de Comércio Internacional (I CACI) - e-book
• WTO Public Forum 2015

• Analysis of the economic and financial relations between Latin America and the Caribbean and the BRICS group - SELA

Estudos do CCGI

2014

ARTIGOS

• A Inserção do Brasil nas Cadeias Globais de Valor, CEBRI, vol 2, Year 13
• OMC - presença e persistência, por Celso Lafer
• Entrevista para Revista Sapientia
• The impacts of TTIP and TPP on Brazil
• O elo perdido entre a OMC e o FMI
• Opiniões Samuel Pinheiro Neto x Vera Thorstensen sobre Mercosul e UE
• O isolamento do Brasil e o impacto dos mega-acordos comerciais
• WTO x PTA: Where to negotiate trade and currency
• Força-Tarefa sobre Acordos Preferenciais de Comércio

Livros

• O Brasil e os Novos Acordos Preferenciais de Comércio: o peso das barreiras tarifárias e não tarifárias
• Sistema de Solução de Controvérsias da OMC – Uma primeira leitura

Estudos do CCGI

• Trade Regulation of Exchange Rates
• Acordos Preferenciais de Comércio: da multiplicação de novas regras aos mega-acordos comerciais
• The impacts of the Mega-Agreements on the BRICS: in search for a new global governance for trade at the WTO
• Exchange Rate Measures, Who Judges the Violation? Sorting out prerogatives
• Acessão da China à OMC: a questão da economia de não mercado
• Efeitos do câmbio sobre o instrumento de antidumping
• Brazil: exploring new paths with the EU and the US.

Eventos

• The Role of the WTO in the 21st Century and the Launching of the WTO Chair in Brazil
• International Conference on the Future of WTO in a Multipolar World with Mr. Pascal Lamy
• International Workshop: The Mega-Regional Trade Agreements and the Future of Mercosur
• Brazil Roundtable on Restoring Multilateral Trade Cooperation: the Future of the WTO
• 5th BRICS Trade and Economic Research Network (TERN) Meeting: The impact of the mega-agreements on BRICS

2013

ARTIGOS

• WTO - Market and non-market economies: the hybrid case of China
• The missing link between the WTO and the IMF (Vera Thorstensen, Daniel Ramos, Carolina Muller). Busca-se uma explicação da ausência de norma efetiva na Organização Mundial do Comércio (OMC) para neutralizar os impactos negativos dos desalinhamentos cambiais sobre os instrumentos comerciais.
• A Multiplicação dos Acordos Preferenciais de Comércio e o Isolamento do Brasil. O artigo discute as dificuldades para modernizar a regulação internacional do comércio no contexto de aumento do número de acordos preferenciais de comércio (PTAs). Também discute a posição do Brasil e os impactos que os PTAs podem trazer para o país.
• Sistemas de Regulação do Comércio Internacional em Confronto: o marco dos Estados e o marco das transnacionais. Este artigo inclui outra abordagem aos estudos de regulação do comércio internacional, propondo uma melhor compreensão da influência das empresas transnacionais na formação do comércio interno moderno.
• EU-Mercosur Trade Relations: Impacts of Exchange Rate Misalignments os Tariffs, O texto examina os impactos do desalinhamento cambial a fim de analisar os impactos nas relações comerciais entre os dois blocos a UE e o Mercosul
• The impact of TTIP on Brazil. O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos para o Brasil da conclusão do TTIP. Isso é abordado sob diferentes hipóteses, por exemplo. considerando os efeitos para o Brasil de um TTIP com a redução apenas de barreiras tarifárias entre EUA e UE.

Livros

• ​A Regulação do Comércio Internacional de Energia. O livro apresenta o Multissistema de Regulação do Comércio Global e do Investimento na área de energia, especificamente, dos setores de combustíveis e energia elétrica.

Estudos do CCGI

• Trade Rules and Exchange Rate Misalignments: in search for a WTO solution. Analisam-se os impactos dos desalinhamentos cambiais nas tarifas aplicadas pela OMC, especialmente, para Brasil, EUA e China.
• Brasil e União Europeia na OMC: relações econômicas, disputas comerciais, crise financeira e câmbio. O texto apresenta panorama sobre as relações comerciais bilaterais entre Brasil e União Europeia, especialmente considerando suas relações na Organização Mundial do Comércio. Considera-se o Acordo Mercosul-EU e os desafios e perspectivas atuais da relação bilateral.
• A Regulação do Comércio Global nos Setores de Milho, Arroz, Trigo e Soja. Texto para Discussão do Projeto FGV-SPE. O presente trabalho apresenta as principais barreiras ao comércio e políticas de subsídios impostas ao milho, arroz, trigo e soja. Discute-se a regulação desses setores no contexto de inserção competitiva do Brasil no comércio internacional.

2012

ARTIGOS

• Rules of Origin: an unfinished negotiation
• Desafios da acessão da Rússia à OMC (Vera Thorstensen, Carolina Muller e Daniel Ramos). O presente artigo pretende analisar os compromissos assumidos pela Rússia quando de sua acessão à Organização Mundial de Comércio (OMC), a fim de averiguar os impactos que esses podem trazer ao sistema multilateral de comércio.
• O reconhecimento da China como economia de mercado: o dilema de 2016
• Obrigações da Rússia na acessão à OMC
• Impactos da crise econômica e financeira na regulação do comércio internacional
• Exchange Rate Misalignments and International Trade Policy: Impacts on Tariffs

Livros

• Os BRICS na OMC

Estudos do CCGI

• The issue of exchange rates in the history of GATT
• A Regulação do Comércio Global de Produtos Agrícolas - Perspectivas para 2050. Nota Técnica para o Projeto Alimentos Ponto 11.2 – Políticas Comerciais Projeto financiado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE

2011

ARTIGOS

• O princípio da nação mais favorecida e os desalinhamentos cambiais
• Exchange rates misalignments and international trade policy: impacts on tariffs
• Impactos do câmbio nos instrumentos de comércio internacional: o caso das tarifas
• Brasil e China: de conflitos de interesse à busca de uma agenda comum
• A defesa comercial dos BICs
• ​Perfil da política e instrumentos de comércio internacional dos BICs
• The multisystem of Global Trade Regulation: proposal for a new theoretical reference and new analysis methodology

Estudos do CCGI

• Salvaguardas Transitórias contra a China: investigações e medidas aplicadas
• Aplicação simultânea de medidas antidumping e medidas compensatórias
• Reference Price: estudo da compatibilidade com a OMC

2010

Artigos

• China e EUA: de guerras cambiais a guerras comerciais
• A China como membro da OMC e líder das exportações mundiais