Publicações

2022

Artigos

1. Energy efficiency international standards (Elgar Encyclopedia of Environmental Law)

Livros

Coleção Cadernos de Acordos Comerciais. O CCGI apresenta uma nova série de publicações, os Cadernos de Acordos Comerciais, onde os interessados terão acesso a dados de comércio e informações relevantes sobre temas de comércio de possíveis acordos com o Brasil. Essas informações incluem aspectos históricos e estrutura governamental, além de perfil tarifário, incluindo quotas tarifárias e restrições quantitativas, estrutura de regulação de medidas técnicas e sanitárias e fitossanitárias, incluindo meio ambiente; as políticas de sustentabilidade; regulação de serviços, de propriedade intelectual, investimentos, bem como acordos internacionais de comércio. Ao discorrer essas informações, apresenta-se, quando relevante, paralelo com a realidade brasileira.

1. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Canadá

2. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Indonésia. A Indonésia é importante membro do ASEAN, que tem estabelecido parcerias com as principais economias da Ásia, inserindo-se nas cadeias de valor da região. A criação do RCEP, acordo assinado em 2020, consolida e formaliza essa rede de conexão entre ASEAN e as grandes economias asiáticas, bem como fortalece as cadeias de valor existentes no continente, principalmente da China. Para países que buscam a expansão de suas relações comerciais internacionais, a Indonésia consiste em parceiro importante que não pode ser ignorado. Esta edição dos Cadernos apresenta uma síntese dos principais fatos de relevo da história do país para enfatizar sua singularidade. Segue-se a análise da política comercial, fluxos de comércio e destaque para seus instrumentos: tarifas, barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias, ambientais, serviços, investimentos, propriedade intelectual, comércio digital, bem como um quadro dos principais acordos preferenciais da Indonésia. 

3. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Vietnã. Esta edição dos Cadernos tem o objetivo de oferecer uma perspectiva geral sobre os aspectos mais importantes da política de comércio internacional do Vietnã. Com base na consulta de documentos oficiais, em dados e informações públicas fornecidas a organizações internacionais e em relatórios produzidos por atores comerciais importantes (fontes destacadas no início de cada seção e nas notas de rodapé ao longo do texto), elaborou-se este documento descritivo, que, destituído de pretensão analítica, tem a finalidade de oferecer, de maneira organizada e sucinta, por meio de textos, gráficos e tabelas, os aspectos relevantes para entendimento da inserção econômica internacional contemporânea do Vietnã.

2021

Artigos

1. Normas voluntárias de sustentabilidade: barreiras ao comércio à margem da OMC, 2021.

2. Género: el debate sobre la mujer en la OCDE e en la OMC, 2021

3. Convergence on e-commerce: the case of Argentina, Brazil and Mercosur, 2021

4. Working Paper (FGV Series n. 549) A OCDE e a economia circular, agosto de 2021.

5. Working Paper (FGV Series n. 550) Eficiência energética: situação do Brasil em relação aos padrões da OCDE, agosto de 2021 (Vera Thorstensen e Mauro Kiithi Arima Junior). O objetivo do artigo é apresentar a situação do Brasil em matéria de política de eficiência energética, tomando-se como referência os padrões estabelecidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

6. Working Paper (FGV Series 551) A inovação verde na OCDE e no Brasil, agosto de 2021.

7. Working Paper (FGV Series 552) OCDE e o investimento verde, agosto de 2021.

8. Cadernos Brasil na OCDE: Compras Públicas, julho de 2021 (Vera Thorstensen, Luis Felipe Giesteira, Antonio Pedro Faria). Compras públicas podem ser consideradas como processos de aquisições de bens, serviços e obras por parte da administração pública ou das empresas estatais. Embora os governos possam prover bens e serviços diretamente, a racionalidade econômica sugere que, na grande parte dos casos, a melhor solução seria contratar empresas privadas para prover tais bens ou serviços, uma vez que podem fazê-lo de forma mais eficiente. Este texto se propõe a apresentar, em linhas gerais, a perspectiva da OCDE sobre o tema e cotejá-la com alguns elementos do histórico brasileiro recente, inclusive no que diz respeito ao debate relativo ao uso do poder de compra como instrumento de realização de objetivos governamentais – correspondente ao que a OCDE denomina objetivos secundários das compras públicas.

9. Working Paper (FGV Series n. 547) Os indicadores da OCDE e a regulação da diversidade biológica no Brasil, agosto de 2021.

10. Working Paper (FGV Series n. 548) O Brasil frente a política de comércio e meio ambiente da OCDE, agosto de 2021 (Vera Thorstensen, Catherine Rebouças, Mauro Arima Junior, Thiago Nogueira).O Brasil formalizou pedido de abertura do processo de acessão à OCDE em 29 de maio de 2017. Diante do interesse brasileiro em ser membro da Organização, O objetivo do presente trabalho é o de analisar o trabalho da OCDE sobre a interface entre comércio e meio ambiente, traçando um paralelo com a realidade brasileira.

11. Vanguardismo ambiental e protecionismo comercial na União Europeia e nos Estados Unidos da América (IPEA), outubro 2021 (Vera Thorstensen, Catherine Mota, Mauro Kiithi Arima Junior, Fabio Thomazella, Amanda Zuchieri). Em razão da crescente importância das políticas ambientais de Estados Unidos da América e União Europeia, inclusive no que concerne à repercussão sobre o comércio internacional, propõe-se a análise comparada das regras e de instituições que regem o tema ambiental nesses dois atores. Após considerações sobre o conceito de potência em matéria de meio ambiente e comércio, identifica-se o impacto das medidas ambientais de UE e dos EUA sobre o sistema de comércio internacional. Posteriormente, analisam-se as duas políticas separadamente, com identificação de instituições e de regras ambientais, com destaque para mudanças decorrentes do conjunto de medidas ambientais recentemente anunciadas por ambos. A comparação entre as duas políticas é estabelecida em seguida. A despeito de diferenças importantes, principalmente na forma como as duas políticas ambientais são construídas internamente, há semelhanças importantes na conexão intencional entre comércio externo e meio ambiente, característica exemplificada na simultaneidade da proposta da taxa de carbono na fronteira, cujos efeitos são incertos para o meio ambiente e previsíveis para os setores industriais tradicionais nos dois mercados.

12. Working Paper (FGV Series n 555) OCDE e agricultura: meio ambiente e mudança climática, novembro de 2021.

13. Working Paper (FGV Series n 556) Dimensão ambiental da qualidade de vida: o Brasil no olhar da OCDE, novembro de 2021.

2020

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