Artigos

1. Energy efficiency international standards (Elgar Encyclopedia of Environmental Law)

Livros

Coleção Cadernos de Acordos Comerciais. O CCGI apresenta uma nova série de publicações, os Cadernos de Acordos Comerciais, onde os interessados terão acesso a dados de comércio e informações relevantes sobre temas de comércio de possíveis acordos com o Brasil. Essas informações incluem aspectos históricos e estrutura governamental, além de perfil tarifário, incluindo quotas tarifárias e restrições quantitativas, estrutura de regulação de medidas técnicas e sanitárias e fitossanitárias, incluindo meio ambiente; as políticas de sustentabilidade; regulação de serviços, de propriedade intelectual, investimentos, bem como acordos internacionais de comércio. Ao discorrer essas informações, apresenta-se, quando relevante, paralelo com a realidade brasileira.

1. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Canadá

2. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Indonésia. A Indonésia é importante membro do ASEAN, que tem estabelecido parcerias com as principais economias da Ásia, inserindo-se nas cadeias de valor da região. A criação do RCEP, acordo assinado em 2020, consolida e formaliza essa rede de conexão entre ASEAN e as grandes economias asiáticas, bem como fortalece as cadeias de valor existentes no continente, principalmente da China. Para países que buscam a expansão de suas relações comerciais internacionais, a Indonésia consiste em parceiro importante que não pode ser ignorado. Esta edição dos Cadernos apresenta uma síntese dos principais fatos de relevo da história do país para enfatizar sua singularidade. Segue-se a análise da política comercial, fluxos de comércio e destaque para seus instrumentos: tarifas, barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias, ambientais, serviços, investimentos, propriedade intelectual, comércio digital, bem como um quadro dos principais acordos preferenciais da Indonésia. 

3. Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Vietnã. Esta edição dos Cadernos tem o objetivo de oferecer uma perspectiva geral sobre os aspectos mais importantes da política de comércio internacional do Vietnã. Com base na consulta de documentos oficiais, em dados e informações públicas fornecidas a organizações internacionais e em relatórios produzidos por atores comerciais importantes (fontes destacadas no início de cada seção e nas notas de rodapé ao longo do texto), elaborou-se este documento descritivo, que, destituído de pretensão analítica, tem a finalidade de oferecer, de maneira organizada e sucinta, por meio de textos, gráficos e tabelas, os aspectos relevantes para entendimento da inserção econômica internacional contemporânea do Vietnã.

2021

Artigos

1. Normas voluntárias de sustentabilidade: barreiras ao comércio à margem da OMC, 2021.

2. Género: el debate sobre la mujer en la OCDE e en la OMC, 2021

3. Convergence on e-commerce: the case of Argentina, Brazil and Mercosur, 2021

4. Working Paper (FGV Series n. 549) A OCDE e a economia circular, agosto de 2021.

5. Working Paper (FGV Series n. 550) Eficiência energética: situação do Brasil em relação aos padrões da OCDE, agosto de 2021 (Vera Thorstensen e Mauro Kiithi Arima Junior). O objetivo do artigo é apresentar a situação do Brasil em matéria de política de eficiência energética, tomando-se como referência os padrões estabelecidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

6. Working Paper (FGV Series 551) A inovação verde na OCDE e no Brasil, agosto de 2021.

7. Working Paper (FGV Series 552) OCDE e o investimento verde, agosto de 2021.

8. Cadernos Brasil na OCDE: Compras Públicas, julho de 2021 (Vera Thorstensen, Luis Felipe Giesteira, Antonio Pedro Faria). Compras públicas podem ser consideradas como processos de aquisições de bens, serviços e obras por parte da administração pública ou das empresas estatais. Embora os governos possam prover bens e serviços diretamente, a racionalidade econômica sugere que, na grande parte dos casos, a melhor solução seria contratar empresas privadas para prover tais bens ou serviços, uma vez que podem fazê-lo de forma mais eficiente. Este texto se propõe a apresentar, em linhas gerais, a perspectiva da OCDE sobre o tema e cotejá-la com alguns elementos do histórico brasileiro recente, inclusive no que diz respeito ao debate relativo ao uso do poder de compra como instrumento de realização de objetivos governamentais – correspondente ao que a OCDE denomina objetivos secundários das compras públicas.

9. Working Paper (FGV Series n. 547) Os indicadores da OCDE e a regulação da diversidade biológica no Brasil, agosto de 2021.

10. Working Paper (FGV Series n. 548) O Brasil frente a política de comércio e meio ambiente da OCDE, agosto de 2021 (Vera Thorstensen, Catherine Rebouças, Mauro Arima Junior, Thiago Nogueira).O Brasil formalizou pedido de abertura do processo de acessão à OCDE em 29 de maio de 2017. Diante do interesse brasileiro em ser membro da Organização, O objetivo do presente trabalho é o de analisar o trabalho da OCDE sobre a interface entre comércio e meio ambiente, traçando um paralelo com a realidade brasileira.

11. Vanguardismo ambiental e protecionismo comercial na União Europeia e nos Estados Unidos da América (IPEA), outubro 2021 (Vera Thorstensen, Catherine Mota, Mauro Kiithi Arima Junior, Fabio Thomazella, Amanda Zuchieri). Em razão da crescente importância das políticas ambientais de Estados Unidos da América e União Europeia, inclusive no que concerne à repercussão sobre o comércio internacional, propõe-se a análise comparada das regras e de instituições que regem o tema ambiental nesses dois atores. Após considerações sobre o conceito de potência em matéria de meio ambiente e comércio, identifica-se o impacto das medidas ambientais de UE e dos EUA sobre o sistema de comércio internacional. Posteriormente, analisam-se as duas políticas separadamente, com identificação de instituições e de regras ambientais, com destaque para mudanças decorrentes do conjunto de medidas ambientais recentemente anunciadas por ambos. A comparação entre as duas políticas é estabelecida em seguida. A despeito de diferenças importantes, principalmente na forma como as duas políticas ambientais são construídas internamente, há semelhanças importantes na conexão intencional entre comércio externo e meio ambiente, característica exemplificada na simultaneidade da proposta da taxa de carbono na fronteira, cujos efeitos são incertos para o meio ambiente e previsíveis para os setores industriais tradicionais nos dois mercados.

12. Working Paper (FGV Series n 555) OCDE e agricultura: meio ambiente e mudança climática, novembro de 2021.

13. Working Paper (FGV Series n 556) Dimensão ambiental da qualidade de vida: o Brasil no olhar da OCDE, novembro de 2021.

2020

Livros

• O Brasil entre União Europeia e Estados Unidos: uma leitura comparada das regulações da OMC e textos do Mercosul-UE e USCMA

Working Papers

• Governo Digital no Brasil: o quadro institucional e regulatório do país sob a perspectiva da OCDE
• Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pela OCDE. (Vera Thorstensen e Mauro Kiithi Arima Júnior). O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos pela OCDE, com destaque para aqueles exclusivamente direcionados ao tema de boas práticas regulatórias.

Artigos

• Texto de Discussão IPEA n. 2582: Barreiras regulatórias: a infraestrutura da qualidade no México, no Chile e na Colômbia em comparação com Brasil e Argentina, agosto de 2020 (Vera Thorstensen, Mauro Kiithi Arima Junior, Tiago Matsuoka Megale e Fabio Thomazella). O objetivo deste texto é examinar, sob a perspectiva do comércio internacional, as características gerais de funcionamento da regulamentação técnica, da normalização técnica e dos procedimentos de avaliação de conformidade (infraestrutura de qualidade) adotados por Chile, México e Colômbia. Em seguida, buscar identificar, sob uma perspectiva que relaciona o comércio à infraestrutura da qualidade, semelhanças e diferenças entre esses três países e os dois principais membros do Mercosul, Brasil e Argentina. Na conclusão, procura-se demonstrar que, no mundo atual, barreiras regulatórias são mais relevantes ao comércio que barreiras tarifárias, e que os temas da coerência e convergência regulatórias devem se tornar prioritários nas negociações comerciais.
• Avaliação da Conformidade no Brasil e na Argentina: diferenças, similaridades e modelos de convergência, abril de 2020.
• Um passo além de tarifas: barreiras regulatórias entre Brasil e Argentina (RBCE), janeiro de 2020.

2019

Livros

• Regulatory coherence and convergence: a comparative analysis of Brazil, Argentina, Mexico, Colombia, and Chile - technical regulations and their supporting standards
• Coerência e Convergência Regulatória: Modelos regulatórios de parceiros do Brasil - EUA, União Europeia, Canadá, Coreia do Sul, Japão, México e Acordos Regionais de Comércio de EUA e União Europeia - Uma primeira leitura
• Cadernos de Normas Voluntárias de Sustentabilidade, vol. 3 - A controvérsia em torno do conceito das NVS, 79p.
• Impactos regulatórios e econômicos do CPTPP para Brasil e Argentina
• Cadernos de Normas Voluntárias de Sustentabilidade, vol. 2 - NVS e as Exportações brasileiras: Mercados da União Europeia, Estados Unidos e China, 70p.

Artigos

• Convergência regulatória na integração comercial Brasil-Argentina (Boletim de Economia e Política Internacional n. 24, IPEA, 2019)
• Convergência regulatória na integração comercial Brasil-Argentina (TD2454, IPEA, 2019)

Working Papers

• O quadro regulatório do sistema financeiro internacional
• A OCDE e a questão do Transfer Pricing
• O Princípio da precaução na OCDE (Vera Thorstensen, Catherine Rebouças Mota e Mauro Kiithi Arima Júnior). O princípio da precaução não tem um conceito unívoco. Apesar de utilizado em diversos documentos jurídicos, o princípio continua contestado em sua base racional-científica e em sua utilidade na mitigação do potencial de danos ambientais. Acerca dessas duas dimensões, destaca-se a oposição entre a perspectiva norte-americana e europeia sobre o tema. Essa dualidade de perspectivas é identificada, por exemplo, no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que, apesar de adotar o princípio em certas circunstâncias, limita sua aplicação. O presente artigo tem o objetivo de analisar a forma como o princípio da precaução é usado na OCDE em seus diversos documentos normativos e nos relatórios analíticos produzidos por seus especialistas.
• A OCDE e o investimento estrangeiro.
• A OCDE e a Governança Corporativa de Empresas Estatais.
• OCDE e a nova demanda da agricultura: Produtividade e Políticas Agrícolas sustentáveis.
• E-Commerce in Brazil: Where we are in terms of regulatory practices
• A OCDE e os Códigos de Capitais e Intangíveis: Código de Liberalização de Movimento de Capitais e Códigos de Operações Correntes Intangíveis.
• Barreiras no comércio internacional, normas técnicas e normas de sustentabilidade: as novas e velhas regras de certificação.

Eventos

• Anais da IV Conferência Anual de Comércio Internacional (IV CACI)

2018

Conferências

• Anais de Conferência - Diálogo Regulatório Brasil-Argentina (11/06/2018)

Working Papers

• A OCDE como fórum de governança das empresas multinacionais
• Comércio e Gênero: um novo tema na agenda internacional?
• A governança mundial da sustentabilidade: o papel da OCDE
• O BRASIL NA OCDE: membro pleno ou mero espectador?

Livros

• Cadernos de Normas Voluntárias de Sustentabilidade, vol. 1 - Comércio e Sustentabilidade, 90p.
• La multiplicación de los estándares privados de sustentabilidad ¿Hay un rol para la OMC? In: DELICH, Valentina. Ni si, ni no, ni blanco, ni negro. Reflexiones latinoamericanas en ocasión de la M11. Buenos Aires: FLACSO/Cátedras OMC, 2018, p. 21-26.
• A Regulamentação Internacional do Investimento Estrangeiro: Desafios e Perspectivas para o Brasil

Artigos

• Comparative Advantage and the Uneven Effects of Non-Tariff Measures

Relatório de Pesquisa

• Compras Governamentais Na América Latina: O Acesso de Pequenas e Médias Empresas às Contratações Públicas no Chile, Colômbia, México e Peru

• Efetividade do Acesso de Empresas Estrangeiras aos Mercados de Compras Nacionais da União Europeia (UE)

2017

Relatório de Pesquisa

Livros

• O Tratado da Parceria Transpacífico (TPP): impactos do novo marco regulatório para o Brasil
• COERÊNCIA E CONVERGÊNCIA REGULATÓRIA NO COMÉRCIO EXTERIOR - o caso do Brasil frente a União Europeia e Estados Unidos com ênfase na experiência do Reino Unido. This project was supported by the Great Britain and Northen Ireland Embassy in Brazil and funded through the Prosperity Fund. This project is part of the WTO Chair Programme.
  • VOLUME I - Coerência Regulatória. Coordenadoras: Vera Thorstensen e Michelle Badin
  • VOLUME II - Convergência Regulatória. Coordenadoras: Vera Thorstensen e Michelle Badin
  • VOLUME III - Simulação dos impactos regulatórios sobre o comércio de BR-UE, BR-RU, BR-EUA. Coordenadores: Vera Thorstensen e Lucas Ferraz
  • VOLUME 0 - SÍNTESE E CONCLUSÕES

Artigos

• "America First" in Practice: The Trump Administration and the State of Trade in Brazil and the Americas, Jon Ettinger, Georgetown University
• "Coerência e convergência regulatória: o novo desafio do comércio internacional", Interesse Nacional

Eventos

Entrevistas

• "What to expect when the presidents of Brazil and Argentina meet" Lucas Ferraz, The Economist, Feb. 2017

2016

Livros

• Repensando as Relações Comerciais entre Brasil e Uruguai. WTO Chair Programme and IPEA.
• Negotiating Preferential Trade Agreements for Brazil: A CGE Modeling Perspective. WTO Chair Programme.
• Regulatory Barriers to Trade: TBT, SPS and Sustainability Standards. WTO Chair Programme.
• Repensando as Relações Comerciais entre Brasil e Uruguai, IPEA and WTO Chair Programme.

Eventos

Artigos

• Coerência, Convergência e Cooperação Regulatória nos Capítulos de Barreiras Técnicas ao Comércio e Medidas Sanitárias e Fitossanitárias do Acordo Transpacífico - IPEA, 2016

2015

Proceedings

• Proceedings of the I Anual Conference on International Trade (I CACI)

Artigos

• On the Effects of Non-tariff Measures on Brazilian Exports
• The Manufacturing Industry in Brazil in the era of Global Value Chains
• Connecting to Global Value Chains: The Dynamic General Equilibrium Effects of a PTA between China and Mercosur over the economy of Brazil
• Citizens and the Future of Multilateralism in a Polycentric World at 2030 - The perspectives of Emerging Countries for the Trading System: the impasse of WTO, the trends of mega agreements, the logic of value chains and the advent of consumers’ concerns on international trade
• WTO – Challenges for the Next 20

Eventos

• Diálogo Nacional com Ruy Altenfelder on International Trade and main trade agreements, with focus on TPP.
• Speech at Brazilian Senate: 40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura - Audiência Pública (Finalidade: debater sobre os efeitos na economia brasileira decorrentes do Acordo Multilateral Pacto do Pacífico)
• Conferência Anual de Comércio Internacional (I CACI) - e-book
• WTO Public Forum 2015

• Analysis of the economic and financial relations between Latin America and the Caribbean and the BRICS group - SELA

Estudos do CCGI

2014

Artigos

• A Inserção do Brasil nas Cadeias Globais de Valor, CEBRI, vol 2, Year 13
• OMC - presença e persistência, por Celso Lafer
• Entrevista para Revista Sapientia
• The impacts of TTIP and TPP on Brazil
• O elo perdido entre a OMC e o FMI
• Opiniões Samuel Pinheiro Neto x Vera Thorstensen sobre Mercosul e UE
• O isolamento do Brasil e o impacto dos mega-acordos comerciais
• WTO x PTA: Where to negotiate trade and currency
• Força-Tarefa sobre Acordos Preferenciais de Comércio

Livros

• O Brasil e os Novos Acordos Preferenciais de Comércio: o peso das barreiras tarifárias e não tarifárias
• Sistema de Solução de Controvérsias da OMC – Uma primeira leitura

Estudos do CCGI

• Trade Regulation of Exchange Rates
• Acordos Preferenciais de Comércio: da multiplicação de novas regras aos mega-acordos comerciais
• The impacts of the Mega-Agreements on the BRICS: in search for a new global governance for trade at the WTO
• Exchange Rate Measures, Who Judges the Violation? Sorting out prerogatives
• Acessão da China à OMC: a questão da economia de não mercado
• Efeitos do câmbio sobre o instrumento de antidumping
• Brazil: exploring new paths with the EU and the US.

Eventos

• The Role of the WTO in the 21st Century and the Launching of the WTO Chair in Brazil
• International Conference on the Future of WTO in a Multipolar World with Mr. Pascal Lamy
• International Workshop: The Mega-Regional Trade Agreements and the Future of Mercosur
• Brazil Roundtable on Restoring Multilateral Trade Cooperation: the Future of the WTO
• 5th BRICS Trade and Economic Research Network (TERN) Meeting: The impact of the mega-agreements on BRICS

2013

Artigos

• WTO - Market and non-market economies: the hybrid case of China
• The missing link between the WTO and the IMF (Vera Thorstensen, Daniel Ramos, Carolina Muller). This article is part of a broader study on the impacts of exchange rate on trade. It searches for an explanation on why there is no effective rule in the World Trade Organization (WTO) to neutralize the negative impacts of currency misalignments on trade instruments. In other words, it searches for the missing link between the WTO and the International Monetary Fund (IMF) concerning the relationship between exchange rates and trade. It also seeks to demonstrate that, in the creation of the Bretton Woods system this link was clearly defined but was forgotten after the end of the par value. 
• A Multiplicação dos Acordos Preferenciais de Comércio e o Isolamento do Brasil
• Sistemas de Regulação do Comércio Internacional em Confronto: o marco dos Estados e o marco das transnacionais
• EU-Mercosur Trade Relations: Impacts of Exchange Rate Misalignments os Tariffs
• The impact of TTIP on Brazil

Livros

• ​A Regulação do Comércio Internacional de Energia

Estudos do CCGI

• Trade Rules and Exchange Rate Misalignments: in search for a WTO solution
• Brasil e União Europeia na OMC: relações econômicas, disputas comerciais, crise financeira e câmbio
• A Regulação do Comércio Global nos Setores de Milho, Arroz, Trigo e Soja. Texto para Discussão do Projeto FGV-SPE, no âmbito do Projeto Políticas e Legislação como Instrumentos de Apoio, de Direcionamento e de Normatização da Produção Agropecuária Brasileira em um Contexto Global

2012

Artigos

• Rules of Origin: an unfinished negotiation
• Desafios da acessão da Rússia à OMC
• O reconhecimento da China como economia de mercado: o dilema de 2016
• Obrigações da Rússia na acessão à OMC
• Impactos da crise econômica e financeira na regulação do comércio internacional
• Exchange Rate Misalignments and International Trade Policy: Impacts on Tariffs

Livros

• Os BRICS na OMC

Estudos do CCGI

• The issue of exchange rates in the history of GATT
• A Regulação do Comércio Global de Produtos Agrícolas - Perspectivas para 2050. Nota Técnica para o Projeto Alimentos Ponto 11.2 – Políticas Comerciais Projeto financiado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE

2011

Artigos

• O princípio da nação mais favorecida e os desalinhamentos cambiais
• Exchange rates misalignments and international trade policy: impacts on tariffs
• Impactos do câmbio nos instrumentos de comércio internacional: o caso das tarifas
• Brasil e China: de conflitos de interesse à busca de uma agenda comum
• A defesa comercial dos BICs
• ​Perfil da política e instrumentos de comércio internacional dos BICs
• The multisystem of Global Trade Regulation: proposal for a new theoretical reference and new analysis methodology

Estudos do CCGI

• Salvaguardas Transitórias contra a China: investigações e medidas aplicadas
• Aplicação simultânea de medidas antidumping e medidas compensatórias
• Reference Price: estudo da compatibilidade com a OMC

2010

Artigos

• China e EUA: de guerras cambiais a guerras comerciais
• A China como membro da OMC e líder das exportações mundiais