Núcleo OCDE

O Núcleo visa estudar os impactos do ingresso do Brasil na OCDE. Reunindo pesquisadores e interessados, o Núcleo busca oferecer materiais e promover debates sobre a OCDE e sobre os custos e oportunidades da acessão do Brasil à Organização na qualidade de membro pleno.

Em agosto de 2017, foi criado um grupo de estudos sobre os custos e oportunidades para o Brasil ao aceder à OCDE. O grupo está registrado no CNPq aqui.

E-books:

7. Coletânea WIT (VOL 2 - WIT Starters): Comércio Internacional: regras de comércio, o Acordo UE-Mercosul e o Brasil na OCDE

6.  Avaliação e métrica da OCDE para o desenvolvimento sustentável: princípios, regras, indicadores, investimento verde e economia circular (Vera Thorstensen e Catherine Rebouças Mota), Dezembro, 2022.

5.  OCDE: Sustentabilidade e Crescimento Verde, Março, 2022.

4. O Brasil em números da OCDE: Levantamento dos Indicadores Econômicos do Brasil comparados com os membros da OCDE, outubro de 2020.

3. O Brasil e o modelo de governança da OCDE, setembro de 2020.

2. O Brasil como visto pela OCDE, julho de 2020.

1. O Brasil a caminho da OCDE: explorando novos desafios, fevereiro de 2020.

Artigos e Working Papers:

-- 2º Semestre de 2021 -- 

Cadernos Brasil na OCDE: Compras Públicas, julho de 2021.

Working Paper (FGV Series n. 547) Os indicadores da OCDE e a regulação da diversidade biológica no Brasil, agosto de 2021.

Working Paper (FGV Series n. 548) O Brasil frente a política de comércio e meio ambiente da OCDE, agosto de 2021 (Vera Thorstensen, Catherine Rebouças, Mauro Arima Junior, Thiago Nogueira).O Brasil formalizou pedido de abertura do processo de acessão à OCDE em 29 de maio de 2017. Diante do interesse brasileiro em ser membro da Organização, O objetivo do presente trabalho é o de analisar o trabalho da OCDE sobre a interface entre comércio e meio ambiente, traçando um paralelo com a realidade brasileira.

Working Paper (FGV Series n. 549) A OCDE e a economia circular, agosto de 2021.

Working Paper (FGV Series n. 550) Eficiência energética: situação do Brasil em relação aos padrões da OCDE, agosto de 2021.

Working Paper (FGV Series 551) A inovação verde na OCDE e no Brasil, agosto de 2021.

Working Paper (FGV Series 552) OCDE e o investimento verde, agosto de 2021.

-- 1º Semestre de 2021 -- 

OCDE e governança pública: o Brasil está apto a integrar a organização?, fevereiro de 2021.

O Brasil frente ao "modelo de sustentabilidade da OCDE", abril de 2021.

Cadernos Brasil na OCDE: Investimentos (IPEA, CCGI) (Draft), junho de 2021.

-- 2º Semestre de 2020 -- 

Working Paper (FGV Series n. 537) | Governança pública e sustentabilidade, setembro de 2020.

Working Paper (FGV Series n. 536) | Regulamentação e estabelecimento de boas práticas em assuntos tributários (fiscal affairs) pela OCDE, setembro de 2020.

Working Paper (FGV Series n. 535) | Índice de Restrição ao Comércio de Serviços da OCDE (STRI): Metodologia de composição do índice, regulação dos setores e a análise sobre Brasil, setembro de 2020.

Working Paper (FGV Series n. 534) | Tributação e BEPS: A avaliação da OCDE sobre matéria tributária e a implementação do Projeto BEPS pelo Brasil, setembro de 2020.

Working Paper (FGV Series n. 533) | Acesso à Justiça: o tema como abordado pela OCDE e pelo Brasil, setembro de 2020.

Working Paper (FGV Series n. 532) | Governança Pública: a evolução do tema na OCDE e as diretrizes para o Brasil, setembro de 2020.

-- 1º Semestre de 2020 --

Princípio da Precaução da OMC e da OCDE, Revista Brasileira de Comércio Exterior n. 143, abr/jun de 2020.

Working Paper (FGV Series n. 531) | Meio ambiente, crescimento verde e Sustentabilidade, maio de 2020.

Working Paper (FGV Series n. 530) | Os indicadores da OCDE para a análise do setor agrícola brasileiro, maio de 2020.

Working Paper (FGV Series n. 529) | Governo Digital no Brasil: o Quadro Institucional e Regulatório do País sob a Perspectiva da OCDE, maio de 2020.

Working Paper (FGV Series n. 528) | Grau de liberalização do Brasil segundo o Índice de Restrição do Comércio Internacional de Serviços (STRI) da OCDE, maio de 2020.

Working Paper (FGV Series n. 527) | Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pela OCDE, maio de 2020 (Vera Thorstensen e Mauro Kiithi Arima Júnior). O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos pela OCDE, com destaque para aqueles exclusivamente direcionados ao tema de boas práticas regulatórias.

-- 2º Semestre de 2019 -- 

Working Paper (FGV Series n. 516) | A OCDE e a questão do Transfer Pricing, novembro de 2019.

Working Paper (FGV Series n. 515) | O Princípio da Precaução na OCDE, outubro de 2019 (Vera Thorstensen, Catherine Rebouças Mota e Mauro Kiithi Arima Júnior). O princípio da precaução não tem um conceito unívoco. Apesar de utilizado em diversos documentos jurídicos, o princípio continua contestado em sua base racional-científica e em sua utilidade na mitigação do potencial de danos ambientais. Acerca dessas duas dimensões, destaca-se a oposição entre a perspectiva norte-americana e europeia sobre o tema. Essa dualidade de perspectivas é identificada, por exemplo, no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que, apesar de adotar o princípio em certas circunstâncias, limita sua aplicação. O presente artigo tem o objetivo de analisar a forma como o princípio da precaução é usado na OCDE em seus diversos documentos normativos e nos relatórios analíticos produzidos por seus especialistas.

Working Paper (FGV Series n. 514) | A OCDE e o investimento estrangeiro, outubro de 2019.

Working Paper (FGV Series n. 513) | A OCDE e a Governança Corporativa de Empresas Estatais, outubro de 2019.

Working Paper (FGV Series n. 510b) | OCDE e a nova demanda da agricultura: Produtividade e Políticas Agrícolas Sustentáveis, setembro de 2019.

-- 1º Semestre de 2019 --

Working Paper (FGV Series n. 499) | OCDE e os Códigos de Capitais e Intangíveis: Código de Liberalização de Movimento de Capitais e Códigos de Operações Correntes Intangíveis, abril de 2019.

-- 2º Semestre de 2018 -- 

Working Paper (FGV Series n. 488) | A OCDE como fórum de governança das empresas multinacionais, setembro de 2018.

Working Paper (FGV Series n. 486) | A governança mundial da sustentabilidade: o papel da OCDE, setembro de 2018.

-- 1º Semestre de 2018 --

Working Paper (FGV Series n. 479) | O Brasil na OCDE: membro pleno ou mero espectador, maio de 2018.

Eventos:

Seminário sobre os desafios do Comércio Internacional para o Brasil no contexto de acesso à OCDE.

Ebook: OECD | Dialogue on Trade in Brazil - New Challenges in International Trade, 1º de novembro de 2017.