I CACI – CONFERÊNCIA ANUAL DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

Data: 
Wed, 02/09/2015 - 08:30 - Thu, 03/09/2015 - 14:00

A Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV), o Centro de Estudos de Comércio Internacional e Investimento (CCGI) e a Cátedra OMC, com apoio do Instituto de Analistas Brasileiros de Comércio Internacional (ABCI) e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), realizam a I Conferência Anual de Comércio Internacional (I CACI), em que serão debatidos o legado dos 20 anos da OMC e os desafios de uma nova agenda para o Comércio Internacional.

A Conferência vai reunir profissionais, formuladores de políticas e acadêmicos envolvidos em discussões comerciais. Gostaríamos de contar com a sua presença para enriquecer os debates.

Local: Av. 9 de Julho, 2029, Auditório Itaú, FGV, São Paulo.

PROGRAMA “CÁTEDRA DA OMC”

I CACI – CONFERÊNCIA ANUAL DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

Tema: 20 ANOS DA OMC – REALIZAÇÕES E NOVOS DESAFIOS

Programa

02 de setembro – quarta feira

8h30 – 9h00
Credenciamento

9h00
Abertura: “A Cátedra da OMC no Brasil”
Vera Thorstensen

9h10 – 10h30
Painel de Honra: “Pode o comércio internacional sobreviver sem a OMC?”

Professores convidados:
Felix Pena, CARI Argentina
Julio Lacarte Muro, ex-presidente do Órgão de Apelação da OMC
Celso Lafer, ex-presidente do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC
Luiz Olavo Baptista, ex-presidente do Órgão de Apelação da OMC

10h30 – 10h45
Coffee Break

10h45 – 12h00
Painel I: “Desafios do Brasil na OMC”

Presidente: Embaixador Rubens Barbosa, Presidente do COSCEX da FIESP
Embaixador Paulo Estivallet, Diretor do Departamento Econômico do Itamaraty
Daniel Godinho, Secretário de Comércio Exterior do MDIC
Diego Bonomo, Gerente Executivo de Comércio Exterior da CNI
Thomaz Zanotto, Diretor do Derex da FIESP

12h00 – 13h00
Painel II: “Desafios da OMC para a Conferência Ministerial de Nairóbi”

Presidente: Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa, ex-representante do Brasil na OMC
Lia Valls Pereira, Professora do IBRE-FGV
Alberto do Amaral Júnior, Professor de Direito Internacional da USP
Umberto Celli Junior¸ Diretor da FDRP-USP
Aluísio Lima-Campos, Presidente do ABCI e Professor na American University

13h00 – 14h00
Almoço

14h00 – 15h30

Painel III: “Grandes Temas dos 20 anos da OMC”

Presidente: Dr. Alessandro Teixeira, Presidente ABDI
Agricultura: Rodrigo Lima, Agroícone
Serviços: Fernanda Sayeg, Doutora Direito Internacional USP
Propriedade Intelectual: Paulo Lilla, Professor da EAESP-FGV
TBT, SPS, Padrões Privados: Paulo Ferracioli, Professor da FGV; e Rogério Correa, Ponto Focal TBT/INMETRO no Brasil
Cadeias Globais na América do Sul: Renato Baumann, Professor da UnB

15h30 – 15h45
Coffee Break

15h45 – 17h15
Painel IV: “Novos Temas para os próximos 20 anos da OMC”

Presidente: Mauro Laviola, vice-presidente AEB
O Brasil nas Cadeias Globais de Valor: Lucas Ferraz, Professor da EESP-FGV
Mega–Acordos: Michelle Ratton Sanchez Badin, Professora da EDESP-FGV
Sustentabilidade: Mário Prestes Monzoni, Professor da EAESP-FGV
Geoeconomia: Braz Baracuhy, Diplomata do MRE
Direitos Humanos e OMC: Fabia Veçoso¸ Professora RI da UNIFESP

17h15 – 17h30
Painel V: “Encerramento”


03 de setembro, quinta-feira

Rede da Cátedra OMC

09h00-10h00

Painel VI: Apresentação de Trabalhos de Pós-Graduação: Subsídios, tributos, conteúdo local e política industrial
“Subsídios Tributários e o Programa Inovar-Auto: Análise com base no ASMC e na Jurisprudência da OMC”, Eric Castro e Silva, Doutorando pela USP
“Incentivos Fiscais do Plano Brasil-Maior (PBM) perante o Sistema Multilateral de Comércio (SMC): Uma Análise dos Subsídios às Exportações”, Lucas Bevilacqua, Doutorando pela USP
“A OMC e a Construção do Aparato Jurídico-Institucional Aplicável ao Comércio Exterior do Setor Automotivo Brasileiro desde o Regime Automotivo de 1995 até o Regime Inovar-Auto (2013)”, Charles Rossi, Doutorando pela USP
“A Soberania Tributária dos Países Membros da OMC: Controle sobre Políticas Industriais em um Ambiente Multilateral”, Gustavo Henirque Sperandio Roxo, Mestrando pela USP

10h00-11h00

Painel VII: Apresentação de Trabalhos de Pós-Graduação: Subsídios: NAMA e Agricultura
“A sistemática jurídica de implementação das medidas compensatórias pelo Brasil à luz do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio”, Jahyr-Philippe Bichara, Prof. Dr da UFRN, e Marianna Perantoni, mestre pela UFRN.
“Análise do impacto dos subsídios agrícolas americanos na produção agrícola dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos”, Bruna Maronesi, Mestre pela Univ. of Miami
“The International Agricultural Trade Law on Food Security: Improving or Undermining Food Security Standards?”, Clarita Costa Maia, Mestre pela UNB.
“Novos Aspectos da Jurisprudência sobre Subsídios e Política Públicas: Comentários aos casos do Canadá na OMC sobre Incentivos para a Indústria de Energia Alternativa”. José Caiado, Doutorando pela Uni. of Hamburgo.

11h00-11h15

Coffee Break

11h15-12h15

Painel VIII: Apresentação de Trabalhos de Pós-Graduação: Solução de Controvérsias na OMC

"Retaliação, Compensação, Cumprimento: O Uso dos Remédios da OMC pelo Brasil no Caso EUA-Algodão”, Geraldo Vidigal Neto, Doutor e fellow no Max Planck Institute
“The Reform of the Dispute Settlement System as an Instrument for Development Promotion and Strengthening of the Multilateral Trade”, Ana Luísa Soares Peres, Mestranda pela UFMG, e Letícia de Souza Daibert, Mestranda pela UFMG.
“Implementação das Decisões do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: Experiências, Mecanismos e Variáveis”, Camilla Capucio, Doutora pela USP.
“A Eficácia do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC”, Luciana Maria de Oliveira, Doutora pela USP e Pós-Doutoranda USP/Graduate Institute of International Law and Development Studies de Genebra.

12h15-13h15
Painel IX: Apresentação de Trabalhos de Pós-Graduação: OMC e Temas Contemporâneos no Comércio Internacional

“As operações de crédito dos Bancos de Desenvolvimento e Agencias de Crédito a Exportação e o Direito Internacional”, Sílvia Marina Pinheiro, Professora Dra. pela FGV-Direito-Rio
“Analisar a Exceção de Moral Pública prevista no Artigo XX(a) do GATT/94, em especial após o deslinde do caso Seal Products”, Alexandre Marques da Silva Martins, Mestre pelo WTI.
“O Papel da OMC no combate à Corrupção no Comércio Internacional”, Luciana Dutra de Oliveira Silveira, Mestre pela IELPO
“O Pacote de Bali e o Compromission Único ("Single Undertaking") nas Negociações do Regime Multilateral de Comércio”, Silvana Schimanski, Doutoranda pela UnB.

13h15-13h30

Encerramento

 

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