Brazil in the OECD

This is a project to assess the impacts of the accession of Brazil to the OECD.

In August 2017, the CCGI launched a research group to study the costs and opportunities of the eventual accession of Brazil to the OECD. The group is registered at the Brazilian National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) here.

E-books

7. Coletânea WIT (VOL 2 - WIT Starters): Comércio Internacional: regras de comércio, o Acordo UE-Mercosul e o Brasil na OCDE

6. Avaliação e métrica da OCDE para o desenvolvimento sustentável: princípios, regras, indicadores, investimento verde e economia circular (Vera Thorstensen e Catherine Rebouças Mota), December, 2022.

5.  OCDE: Sustentabilidade e Crescimento Verde, March, 2022.

4. O Brasil em números da OCDE: Levantamento dos Indicadores Econômicos do Brasil comparados com os membros da OCDE, October 2020.

3. O Brasil e o modelo de governança da OCDE, September 2020.

2. O Brasil como visto pela OCDE, July 2020.

1. O Brasil a caminho da OCDE: explorando novos desafios, February 2020.

Papers and Working Papers

-- 2021.2 --

Cadernos Brasil na OCDE: Compras Públicas, julho de 2021. (Vera Thorstensen, Luis Felipe Giesteira, Antonio Pedro Faria). Public procurement can be considered as processes for the acquisition of goods, services and works by the public administration or state-owned companies. Although governments can provide goods and services directly, economic rationality suggests that, in most cases, the best solution would be to hire private companies to provide such goods or services, as they can do so more efficiently. This text proposes to present, in general terms, the OECD perspective on the subject and compare it with some elements of recent Brazilian history, including the debate on the use of purchasing power as an instrument for achieving objectives. governmental – corresponding to what the OECD calls secondary objectives of public procurement.

Working Paper (FGV Series n. 547) Os indicadores da OCDE e a regulação da diversidade biológica no Brasil, agosto de 2021.

Working Paper (FGV Series n. 548) O Brasil frente a política de comércio e meio ambiente da OCDE, agosto de 2021 (Vera Thorstensen, Catherine Rebouças, Mauro Arima Junior, Thiago Nogueira). Brazil formalized the request to open the accession process to the OECD on May 29, 2017. In view of the Brazilian interest in being a member of the Organization, the objective of this paper is to analyze the work of the OECD on the interface between trade and the environment, drawing a parallel with the Brazilian reality.

Working Paper (FGV Series n. 549) A OCDE e a economia circular, agosto de 2021.

Working Paper (FGV Series n. 550) Eficiência energética: situação do Brasil em relação aos padrões da OCDE, agosto de 2021.

Working Paper (FGV Series 551) A inovação verde na OCDE e no Brasil, agosto de 2021.

Working Paper (FGV Series 552) OCDE e o investimento verde, agosto de 2021.

-- 2021.1 -- 

OCDE e governança pública: o Brasil está apto a integrar a organização?, fevereiro de 2021.

Cadernos Brasil na OCDE: Investimentos (IPEA, CCGI) (Draft), junho de 2021.

-- 2020.2 -- 

Working Paper (FGV Series n. 537) | Governança pública e sustentabilidade, September 2020.

Working Paper (FGV Series n. 536) | Regulamentação e estabelecimento de boas práticas em assuntos tributários (fiscal affairs) pela OCDE, September 2020.

Working Paper (FGV Series n. 535) | Índice de Restrição ao Comércio de Serviços da OCDE (STRI): Metodologia de composição do índice, regulação dos setores e a análise sobre Brasil, September 2020.

Working Paper (FGV Series n. 534) | Tributação e BEPS: A avaliação da OCDE sobre matéria tributária e a implementação do Projeto BEPS pelo Brasil, September 2020.

Working Paper (FGV Series n. 533) | Acesso à Justiça: o tema como abordado pela OCDE e pelo Brasil, September 2020.

Working Paper (FGV Series n. 532) | Governança Pública: a evolução do tema na OCDE e as diretrizes para o Brasil, September 2020.

-- 2020.1 --

Working Paper (FGV Series n. 530) | Os indicadores da OCDE para a análise do setor agrícola brasileiro, May 2020.

Working Paper (FGV Series n. 529) | Governo Digital no Brasil: o Quadro Institucional e Regulatório do País sob a Perspectiva da OCDE, May 2020.

Working Paper (FGV Series n. 528) | Grau de liberalização do Brasil segundo o Índice de Restrição do Comércio Internacional de Serviços (STRI) da OCDE, May 2020.

Working Paper (FGV Series n. 527) | Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pela OCDE, May 2020 (Vera Thorstensen and Mauro Kiithi Arima Júnior). The authors' purpose is to analyze, from a historical perspective, the theme of regulation in the OECD, focusing on the Brazilian situation in relation to the Organization's recommendations and guidelines. Normative and descriptive documents produced by the OECD will be scrutinized, with emphasis on those exclusively focused on the theme of good regulatory practices.

-- 2019.2 --

Working Paper (FGV Series n. 516) | A OCDE e a questão do Transfer Pricing, November 2019.

Working Paper (FGV Series n. 515) | O Princípio da precaução na OCDE, October 2019 (Vera Thorstensen, Catherine Rebouças Mota and Mauro Kiithi Arima Júnior). The precautionary principle has no univocal concept. Although used in various legal documents, the principle remains contested on its rational-scientific basis and in its usefulness in mitigating environmental damages. Concerning these two dimensions, the opposition between the American and the European perspectives on the subject stands out. This duality of views is identified, for example, within the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), which, although adopting the principle in certain circumstances, limits its application. This article aims to analyze how the precautionary principle is used in the OECD in its various normative documents and in the analytical reports produced by its experts.

Working Paper (FGV Series n. 514) | A OCDE e o investimento estrangeiro, October 2019.

Working Paper (FGV Series n. 513) | A OCDE e a Governança Corporativa de Empresas Estatais, October 2019.

Working Paper (FGV Series n. 510b) | OCDE e a nova demanda da agricultura: Produtividade e Políticas Agrícolas Sustentáveis, September 2019.

-- 2019.1 --

Working Paper (FGV Series n. 499) | OCDE e os Códigos de Capitais e Intangíveis: Código de Liberalização de Movimento de Capitais e Códigos de Operações Correntes Intangíveis, April 2019.

-- 2018.2 --

Working Paper (FGV Series n. 488) | A OCDE como fórum de governança das empresas multinacionais, September 2018.

Working Paper (FGV Series n. 486) | A governança mundial da sustentabilidade: o papel da OCDE, September 2018.

-- 2018.1 --

Working Paper (FGV Series n. 479) | O Brasil na OCDE: membro pleno ou mero espectador, May 2018.

Seminar on the International Trade challenges for Brazil in the context of its accession to the OECD.

Ebook: OECD | Dialogue on Trade in Brazil - New Challenges in International Trade, 1 November 2017.